COMENTÁRIOS CRÍTICO À LUZ DE UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA SOBRE CONCURSO PÚBLICO E TATUAGEM NO ÂMBITO MILITAR

COMENTÁRIOS CRÍTICO À LUZ DE UMA SOCIOLOGIA JURÍDICA SOBRE CONCURSO PÚBLICO E TATUAGEM NO ÂMBITO MILITAR

AUTOR do comentário: MARCOS PAULO

Notícia extraído do site: JORNAL DA ORDEM – ADVOGADO BEM INFORMADO

FONTE: (http://www.jornaldaordem.com.br/noticia_ler.php?id=20662)

24.01.11 - Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar

Foi negado provimento à apelação de candidato reprovado em exame de saúde de processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar de Santana do Livramento, por possuir tatuagem. A decisão, proferida pela 3ª Câmara Cível do TJRS, se baseou no fato de que a restrição à tatuagem para os militares não caracteriza tratamento desigual, uma vez que a carreira militar tem uma série de particularidades que a diferencia de todas as outras atividades civis.

O apelante participou de todas as etapas do processo seletivo, concluindo o certame na 21ª posição para 65 vagas existentes para a Fronteira Oeste. Porém, a corporação deixou de contratá-lo e o desligou da corporação devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço.

COMENTÁRIO:

Estes juízes destes tribunais precisam ser trocados por outros! Graças a Deus, eu vejo surgindo novos concursos para juiz pelo Brasil todo. Espero um dia estar entre estes novos juízes com cabeça voltado para uma nova realidade. Contudo, estes que ainda estão no judiciário são um bando de bundões! Um bando de amofadinhas da classe “burguesinha” que ainda se apega a estas bobagens… ser julgado incapaz de exercer um cargo público, por causa de uma tatuagem, para mim, é dizer: “vc não pode ser um de nós, porque esteticamente, nós não gostamos…” Estes juízes, na grande maioria, precisam aprender serem HOMENS, e não um bando de frescos cultos e civilizados! Estes juízes deveria terem estudado para serem publicitários, estudado para serem estilistas…

gostaria de frisar algumas questões:

1) Para mim a questão é bem simples de se resolver: Assim como não deve conter em um edital qualquer dispositivo que diga que um candidato não deve ter COR NEGRA por excesso de melanina na pele(pois seria inconstitucional), assim também não se deve discriminar preconceituosamente alguém por apresentar algum tipo de desenho na pele.

Em tempo mais remotos, uma tatuagem fazia parte da realidade de “malandros”, traficantes, bandidos… assim, um funcionário público, como um militar, poderia não está representando bem a corporação, esta sendo sinônimo da “ordem e progresso”, dos “bons costumes”… mas os tempos mudaram.

Hoje, uma tatuagem representa apenas “um gosto particular” e muitos homens e mulheres – CIDADÃOS – têm tatuagem, simplesmente como acessórios estéticos no corpo… Será que os “homens de toga” não sabem que o direito deve acompanhar o evoluir da sociedade e dos costumes?… Portanto, a questão é antiga: Não se deve por vinho novo em odres velhos, e não se remenda vestido velho com pedaços de pano novo.

2) Aqui, os magistrados precisam serem machos – HOMENS mesmo – para enfrentar o “bope” do Exército! É preciso coragem para com a ponta da caneta dizer que o judiciário não se curva diante da vontade daqueles que têm como “poder” as armas, e não a razão e o bom senso.

Por que o problema em relação a este assunto é quase exclusivo do Âmbito militar? Sem qualquer razoabilidade e lógica, os militares, que mesmo pós-regime-militar ainda não perderam sua coroa, fazem este de tipo de proibição preconceituosa em pleno Estado democrático de direito? O judiciário precisa impor que a oligarquia dos generais já se foi… os camaradas ainda têm até código militar penal com suas regalias… até isso não deveria nem mais existir!

3)Será que uma mera tatuagem no braço de alguém mesmo que fique visível diz tudo sobre o caráter de alguém ou de sua competência? Uma tatuagem hoje representa o que, de modo que interfira no profissionalismo de um funcionário público?

No morro do Alemão, após a ocupação, outro dia, militares furtaram objetos residências daquele povo carente. Muitas das armas pesadas de uso exclusivo das forças armadas estão nas mãos de perigosos bandidos e traficantes, transferidos pelos próprios militares corruptos. Muitos policiais estão à trabalho do tráfico de drogas. Muitos ex-militares passam a trabalhar para a criminalidade.

Diante desse quadro…

gente boa e honesta, gente que estuda e se esforça, passa no concurso concorrido… é barrado, porque simplesmente possui uma tatuagem…

Oxalá, pelo surgimento de novos juízes com um bom fundamento de sociologia jurídica para decidirem com base em um bom senso social.