CASO DOS CICLISTAS ATROPELADOS: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA E JURÍDICA
AUTOR: MARCOS PAULO A. MORAIS
Hoje, 28 de fevereiro de 2011, assistir na televisão e depois no You Tube o vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=R_Wy2Kjn_CQ).
Cenas chocantes. Cena grotesca. Uma barbaridade sem qualquer justificação.
O interessante é que neste momento, o que nós vemos na sociedade é uma indignação de quase todos os brasileiros acerca do incidente focalizando o fato em si, a sua barbaridade, sua selvageria.
No entanto, é hora de analisar também a situação diante de nosso contexto histórico, pois muitos também estão justificando o ato do delinquente, sim – absurdo, mas veja os comentários na internet. Você verá muita gente repugnando o atropelamento, como também pessoas justificando o fato devido à inconveniência dos ciclistas ocupando o espaço que é público.
Ora, por que então há parcela da sociedade dizendo: “bem feito!”? Talvez não fariam o mesmo, mas não reprova, e justifica o fato.
Simples, desde de nossa formação cultura de Brasil colônia, do Império... que nossa sociedade sempre foi e ainda é hierarquizada. Entre quem “pode”(economicamente) e que “não pode”.
Assim também, essa sociedade que se estabelece pelo “status” que alguém tenha, se transfere para o trânsito. O baronato burguês e a alta aristocracia detentora dos privilégios não admitem que ciclistas e pedestres sejam empecilhos e obstáculos, pois afinal de contas, eles acham que estes seres “inferiores” são seres sem direitos, apenas têm deveres.
Assim, para muitos dessa classe que possuem essa mentalidade de Brasil Colônia, de Brasil Império, dividido em homens livres e escravos; homens que têm o poder(econômico, social, Político) para impor-se aos demais, passam a exigir que pedestres e ciclistas lhes respeitem. Que saiam da frente, ou virarão carne moída e um bando de ossos quebrados!
Hoje, os despossuídos de um belo carro são alvos(vítimas) das modernas “Carlotas Joaquinas” cheias de pose, fruto de uma hierarquia econômica e de status, pela sensação de distanciamento e alienação proporcionado pelos vidros escuros, pelo barulho inexistente do motor, pelo conforto absoluto dos bancos acolchoados, pelo ar refrigerado do ambiente interno... sendo que tudo isso produz nesse ser, herdeiro e reprodutor dessa desigualdade social que perpetra o nosso país à séculos, a expectativa de que, por esses fatores de privilégios, cidadãos ciclistas devam ser punidos como no Irã – não à pedradas, mas atropelados. Um monstro desse naipe é um Muammar “Kadafi” com carteira de identidade de brasileiro. Deveria está na Líbia no governo anti-humano do ditador.
Pois uma “via pública” sendo ocupado por ciclistas – que na realidade não é pública, mas privada para a aristocracia automotizada – é uma ofensa a este escroto que se julga pertencente à realeza.
Ora, pergunto outra vez, o que leva o indivíduo brutalizado pelo nosso contexto histórico a enterrar o pé no acelerador e passar pelos ciclistas sem qualquer piedade?
Duas coisas básicas me vêm à mente com clareza:
1. Primeiro: Em nossa sociedade, quem é proprietário de um carro caro, quem tem o carro mais bonito, tem mais poder econômico, tem mais estudo, se veste melhor, faz parte de uma classe superior... portanto, tem mais prestígio, e alimenta a ideia idiotada de que merece respeito e reconhecimento de seu “valor”. Daí, se caso não houver isso, devido alguma perturbação de seu direito de ir e vir em suas quatro rodas, se irrita, fica nervosinho, xinga, grita, se estressa, fica impaciente. É nesse sentido que todo esse descontrole emocional brota quando não se respeita o seu “status” enquanto classe hierarquicamente superior.
Ora, um ciclista, um motoqueiro proletariado, um assalariado ou um aposentado pedestre sendo um “atraso” no deslocamento ou atrapalhando o trajeto, desobedecendo o código histórico das desigualdades sociais, entre quem têm e quem não têm – tudo isso, se traduzirá nesse stress e agressividade e nas atitudes malcriadas de xingamento e palavrões no trânsito brasileiro.
2. Segundo: O código de transito brasileiro no art. 20, parágrafo 2º diz que : “
“Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”
Assim, o Código diz que qualquer motorista de um veiculo motorizado deve velar pelo cuidado em relação aos veículo de menor porte e àqueles que não são motorizado(bicicleta).
Desta forma, o stress, a ansiedade, e a malcriação infantilizada da classe motorizada no trânsito é fruto dessa relativa desigualdade de direitos nas ruas imposta pelo código de trânsito. Percebam que diz o texto que os automóveis “... serão sempre responsável pela segurança dos menores(...) não motorizados(ciclistas) e(...) pela incolumidade dos pedestres”. Deste modo nós temos um conflito entre a realidade social e o texto da lei. Pois, na verdade, a realidade social de nossa sociedade aristocrática impõe que são os pedestres e ciclistas que devem zelarem pela sua própria segurança. Se tiverem juízo, se auto-protegerão dos veículos, com o máximo cuidado possível, preservando a incolumidade física e a própria vida. Essa é a realidade social.
O parágrafo 2º da lei do CTB trata-se de um “natimorto”, pois foi gerado em uma sociedade em que a “licença” para dirigir um veículo motorizado é um “diploma” de superioridade social.
Daí que atropelando pedestres e ciclistas, ou mesmo matando-os, se paga com cestas básicas.
Dirão os aristocratas de seus confortáveis carros: que papo é esse de nós garantirmos a segurança de ciclistas, motocicletas ou do pedestre? Como respeitar um pedestre, se para mim, aristocrata, ele é quase sempre um ser “invisível”?
O stress e o nervosismo no trânsito, entre suas origens, tem-se isso aí: a insuportabilidade de ter que obedecer regras diante de quem lhe seja “inferior”. O individuo que cresce nesse ambiente burguês aristocrático cresce com dificuldades em matar dentro si o menino abobalhado e idiotado, paparicado e mimado pela mamãe e pelo papai bobões, que cresceu com maus hábitos, com o arquétipo na mente de liberdade plena, em que não se abri espaço para perceber a igualdade entre seus co-cidadãos. Foram criados em clãs cujas estruturas sociais eram bem diferenciadas entre cidadãos e subcidadãos: a empregada, a arrumadeira, a passadeira, a lavadeira. Ecos de nosso Brasil escravocrata. Todos estão para lhe servir.
Assim, essa herança internalizada de ver o social e passada de pais para filhos e que se ramifica para todos os setores e que estabelece e reproduz as desigualdades sociais, se manifesta também no trânsito, por que não?
Para essa classe com privilégios, obedecer à lei, neste Brasil, é coisa de otário e de babacas, de gente pobre “honesta”.
Por quê? Porque o Brasil não é de todos os “cidadãos” – é de que detém o PODER. Desta forma, a lei, elaborada para atender a esta mesma casta aristocrática, é elaborada para que o pobre e cidadão comum obedeça, mas não para eles.
Por conseguinte, é por esta causa, que o bárbaro primitivo dono do carro Golf quando atropelou aqueles ciclistas em Porto Alegre(RS) não tinha em mente que seria, depois do ato crime, punido por tamanha brutalidade e violência gratuita.
Talvez neste momento nem pense que de fato será punido com cadeia.
Talvez seu advogado esteja montando a defesa de que seu cliente agiu impensadamente, sem dolo homicida; ou sem a plena consciência do ato bárbaro que estava por cometer devido ao stress de nosso trânsito; ou mesmo porque respondeu às provocações dos ciclistas.
Enfim, apelará pela mitigação da pena, e argumentará pela redução da aplicação da lei penal, de modo que pague com uma pena alternativa de prestação de serviços comunitários ou multa. Ou pagamento dos danos materiais às vítimas na esfera civil. Mas nada que faça com que sua vida não prossiga livre e solta, cheia de direitos, como dantes.
O meu desejo é que este ser vil e homicida em potencial seja encarcerado, preso, e que ele saiba a ser HOMEM na cadeia entre os demais bandidos. Pois lá, eu quero vê-lo sem a sua arma(Golf) para se defender. Ao mesmo tempo, como cristão, peço a Deus que ele aprenda com tudo isso, e deixe de ser um covarde. Pois a única coisa que posso dizer no momento desse quase diabo “civilizado” é que ele é um...
COVARDE!
Não é homem para enfrentar mano a mano qualquer daqueles ciclistas, e se escondeu dentro de seu carro atropelando vários ciclistas, sem ao menos, dá-lhes a oportunidade de se defenderem ou mesmo de evitar o choque, pois o carro, conforme as imagens, veio em direção deles em alta velocidade enquanto todos estavam de costas para o veículo. Quando se perceberam, já estavam voando como pássaros pelo ar pelo Golf...
O delegado deve fazer o inquérito mostrando a intenção de homicídio, passando ao Ministério Público para a propositura da AÇÃO PENAL com as evidências de que as mortes só não ocorreram por circunstâncias à alheia à vontade do infrator. Portanto, trata-se de tentativa de homicídio em concurso formal(quando com um só ato ou ação se atinge várias pessoas).
E mais, que caia sobre ele o agravante de motivo fútil, pois seus caprichos aristocráticos idiotados não justificam os atropelamentos.
Tenho certeza que o tribunal do júri ao ver as imagens se sensibilizará perante a crueldade de tamanha monstruosidade... e espero que o juiz fixe uma pena proporcional e justa a esta barbárie...
Algo que faria Hitler e Kadafi dizer: este é dos meus...
Teresina(PI)
28 de Fevereiro de 2011
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